A Assessoria do Decanato de Gestão de Pessoas - ASCOL e suas respectivas Coordenadorias têm como objetivo assistir ao DGP, conforme as respectivas especificidades, atuando como suporte às atividades desenvolvidas pelas diversas unidades deste Decanto. Compete à ASCOL assessorar a Decana de Gestão de Pessoas com informações sobre as diversas áreas do Decanato, além de representá-la, substituindo-a em suas ausências e afastamentos, sempre que necessário.

A ASCOL é composta por quatro Coordenadorias com as seguintes atribuições:

Coordenação de Atendimento DGP – COATE

• atender e orientar quanto ao andamento de processos no âmbito do DGP;
• conferir e cadastrar dependentes nos sistemas de pessoal da UnB para acompanhamento de saúde (homologação de atestado de saúde);
• registrar/conferir/recolher/encaminhar ao arquivo Certidão de Tempo de Contribuição previdenciária para fins de averbação de tempo de contribuição;
• apoiar e fomentar as atividades/campanhas relacionais no âmbito do DGP concernentes a demanda de pessoal, promovendo atendimentos humanizados;
• atender e orientar os usuários sobre os fluxos procedimentais no âmbito do DGP;
• atender e orientar sobre processos de créditos de exercícios anteriores (conferir declaração);
• atender e orientar sobre processos de devolução ao erário (conferir autorização/GRU);
• atender e orientar sobre dúvidas no contracheque;
• gerir o cadastramento e senha para acesso aos sistemas: SIGAC, SIPES e SEI;
• atender e orientar sobre recadastramento (prova de vida) de servidores aposentados e pensionistas, efetuando o recadastramento (prova de vida) de servidores aposentados e pensionistas, após suspensão do pagamento;
• fornecer declaração de vínculo e de não-vínculo a ex-servidores, ex-colaboradores SICAP, professores substitutos ou visitantes, voluntários;
• fornecer ficha funcional e financeira;
• fornecer cópia de contracheque;
• fornecer declaração de Nada Consta DGP para fins de Remoção, Exoneração/Vacância, Aposentadoria;
• atender e instruir processo de Pensão Civil de forma originária;
• atender e instruir processo de Auxílio Funeral;
• cadastrar usuários externos no sistema SEI com finalidade de requerer sobre demandas concernentes a gestão de pessoas;
• atender, orientar e auxiliar a Divisão de Gestão de Pessoas – DivGP/EBSERH quanto as demandas de pessoal relacionadas aos servidores em exercício no HUB;
• atender, orientar e auxiliar a Comissão de Residentes Médicos – COREME e a Comissão de Residentes Multiprofissionais – COREMU quanto as demandas de pessoal relacionadas aos Residentes Médicos e Multiprofissionais em atividade no HUB;
• identificar demandas pontuais, a partir dos atendimentos, apontando potenciais deficiências e propor soluções para situações e/ou problemas no âmbito do DGP; e
• atuar de forma articulada com os demais setores do DGP no que concerne aos serviços prestados. 

Coordenação de Controle Interno – CI

• acompanhar, monitorar e responder às determinações dos órgãos de controle, em alinhamento com a Auditoria Interna da UnB;
• realizar atendimento presencial quando da eventual entrega física de documentações de respostas às auditorias e/ou esclarecimento sobre as irregularidades apontadas pelos dos órgãos de controle;
• verificar a possibilidade de acúmulos de cargos/empregos/funções públicas com jornada semanal superior a 60 horas;
• executar de forma periódica através da base de dados da RAIS, o monitoramento dos vínculos trabalhistas dos servidores a fim de evitar o acúmulo irregular de cargos públicos, a desobediência ao regime de dedicação exclusiva e/ou o desrespeito às legislações referentes às contratações temporárias.

Coordenação de Arquivos Funcionais – COARQ

• gerenciar o Arquivo Corrente do Decanato de Gestão de Pessoas DGP;
• orientar e auxiliar a execução das atividades de gestão de documentos no DGP;
• atender as solicitações de empréstimos e consultas aos documentos arquivísticos e informações do acervo sob sua guarda;
• estudar e propor melhorias nos fluxos de produção, tramitação e recebimento dos documentos de arquivo do DGP; e
• gerenciar e executar as atividades relacionadas ao Assentamento Funcional Digital – AFD.

Coordenação de Orientação à Legislação de Pessoal – COLEP

• manter o DGP atualizado com as orientações e instruções administrativas do Sistema de Pessoal Civil (SIPEC) da Administração Pública Federal;
• revisar e compilar as Resoluções dos órgãos colegiados da UnB que envolvem matéria de gestão de pessoas;
• elaborar e manter atualizado o Guia do Servidor, disponível na página virtual do DGP;
• elaborar Notas Técnicas Consolidadas orientando casos gerais que envolvem a legislação de pessoal;
• ratificar, modificar ou rejeitar as Informações exaradas pela COLEP devido atualização de legislação sobre a temática;
• analisar, revisar, requisitar, e encaminhar documentos administrativos relativos às demandas judiciais que envolverem assuntos de pessoal civil, advindas da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília PF/UnB, e da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1), com o auxílio das informações prestadas pelas unidades técnicas do DGP demandadas.

A Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho e suas coordenadorias têm como atividades identificar, planejar, desenvolver e viabilizar condições adequadas de saúde e segurança no trabalho para os servidores da Universidade de Brasília - UnB. Suas ações englobam a criação de programas de qualidade de vida no trabalho; de projetos voltados à promoção da saúde; de prevenção de doenças ocupacionais; de vigilância dos ambientes de trabalho, dentre outros.

A DSQVT é composta por três coordenadorias e uma secretaria administrativa com as seguintes atribuições:

Secretaria Administrativa

• Operacionalizar o auxílio de caráter indenizatório Assistência à Saúde Suplementar (per capita) aos servidores da Universidade de Brasília;
• Conferir, anual, a comprovação das despesas efetuadas pelos servidores em relação ao auxílio de caráter indenizatório Assistência à Saúde Suplementar (per capita), prestando informações ao setor responsável pelos acertos financeiros em caso de necessidade de restituição ao erário;
• Gerenciar a execução do programa anual de Exames Médicos Periódicos (EMP) dos servidores da UnB;
• Gerenciar/executar demandas administrativas da Diretoria de Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho (DSQVT);
• Prestar suporte às Coordenadorias vinculadas à DSQVT, quanto aos procedimentos administrativos a serem realizados no âmbito de cada uma delas;
• Prestar suporte às atividades realizadas no âmbito da Unidade do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Universidade de Brasília (SIASS/UnB);
• Gerenciar os bens patrimoniais sob responsabilidade de servidores lotados na Coordenadoria e consolidação dos dados gerais da DSQVT para Relatório Anual de Inventário Patrimonial.

Coordenadoria de Perícia Oficial em Saúde (CPOS)

• Realizar perícias oficiais em saúde, visando avaliar tecnicamente as questões relacionadas à saúde e à capacidade laborativa dos servidores;
• Emitir laudos e pareceres técnicos para fundamentação, em consonância com a política de atenção à saúde do servidor, para as tomadas de decisões operacionais da instituição do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS);
• Avaliar e emitir laudos/pareceres técnicos, para fundamentação de aposentadoria por invalidez ou para sua reversão, quando caracterizada a insubsistência dos motivos da aposentado integralização de proventos;
• Manter os registros individuais em prontuários médicos de todas as condições de saúde geradoras de afastamento por incapacidade laboral dos servidores da UnB e das demais Instituições partícipes da Unidade SIASS/UnB;
• Avaliar situações relacionadas à condição de deficiência de servidores, de seus dependentes e de candidatos aprovados em concurso público da UnB para as vagas destinadas às pessoas com deficiência;
• Avaliar a saúde mental de servidores para fins de subsídios Processo Administrativo Disciplinar - PAD;
• Realizar exame médico admissional para investidura em cargo público em parceria com a Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO);
• Analisar processos relativos aos requerimentos de Isenção de Imposto de Renda - IRP;
• Avaliar processos de remoção por motivo de saúde de servidor ou de seus dependentes.

Coordenadoria de Saúde Ocupacional •CSO

• Realizar/Renovar de Laudos de Avaliação Ambiental para a adequação ao novo módulo de adicionais ocupacionais do sistema SIAPE - Saúde;
• Analisar solicitações de adicionais ocupacionais;
• Analisar processos de Aposentadoria Especial, com emissão de Parecer Médico de Enquadramento de Tempo Especial, conforme exigido pelas ON 15 e 16/2013 SEGEP/MPOG;
• Realizar acompanhamentos de perícias judiciais, na qual representa a UnB junto à Justiça do Trabalho e Justiça Federal em questões referentes à saúde e segurança do trabalho, assistência em perícia, apresentação de quesitos e técnica tc.;
• Avaliar, sob a ótica da Medicina do Trabalho, de postos de trabalho com a finalidade de promover adequações para o recebimento de novos servidores portadores de deficiência;
• Acompanhar os casos de inaptidão ou aptos com restrição, a partir da realização dos Exames Médicos Periódicos, rastreando possíveis fatores que possam comprometer a saúde e segurança dos trabalhadores em decorrência do trabalho.

Coordenadoria de Engenharia e Segurança do Trabalho (CEST)

• Realizar/Renovar de Laudos de Avaliação Ambiental objetivando adequação ao novo módulo de adicionais ocupacionais do sistema SIAPE Saúde;
• Analisar processos de Aposentadoria Especial, principalmente em função da revisão de processo anteriormente analisados sob a ótica da Orientação Normativa n° 07/2007 SRH/MPOG, conforme exigido pelas ON 15 e 16/2013 SEGEP/MPOG;
• Realizar Relatórios de Inspeção de Segurança;
• Realizar auxílio à prevenção e combate a incêndios com o dimensionamento de equipamentos extintores e itens relacionados. As necessidades de elaboração de projetos foram devidamente encaminhadas ao setor responsável (INFRA/CEPLAN);
• Realizar atividades de acompanhamento em empresas terceirizadas com fiscalização documental, em conformidade com a Portaria n°3.214/78 do MTE em suas Normas Regulamentadoras, Súmula n° 331 do TST e Ato da Reitoria n°1.013/2015, Art. 39. O processo de acompanhamento das empresas terceirizadas é contínuo e a CEST atua em conjunto com a Coordenação de Contratação dos Serviços Terceirizados (DAF/DTER/COSETE), verificando o atendimento aos requisitos contratuais com a UnB nas questões relacionadas à Saúde e Segurança no Trabalho;
• Realizar acompanhamentos de perícias judiciais, na qual representa a UnB junto à Justiça do Trabalho e Justiça Federal em questões referentes à saúde e segurança do trabalho, assistência técnica em perícia, apresentação de quesitos etc.;
• Analisa r solicitações de adicionais ocupacionais;
• Avaliar, sob a ótica da Engenharia de Segurança do Trabalho, de postos de trabalho com a finalidade de promover adequações para o recebimento de novos servidores portadores de deficiência, auxiliando a Comissão Permanente de Acolhimento dos Servidores com Deficiência (COPEASD);
• Compor/cooperar em atividades da área de meio ambiente e suporte juntamente com os membros da Coordenadoria de Gerenciamento de Resíduos Perigosos (GRP/SeMA) no que se refere à atualização e implementação do plano de radioproteção da Universidade de Brasília e auxílio nos serviços administrativos e operacionais, orientando e acompanhando o tratamento e destinação dos resíduos industriais e perigosos, incentivando e conscientizando o trabalha dor da sua importância;
• Implementar ações pertinentes ao estabelecimento de Normas Técnicas de Segurança Contra Incêndio com o objetivo de assegurar o cumprimento das políticas institucionais da UnB através da participação na Comissão Permanente de Segurança contra Incêndio e Pânico da Universidade de Brasília (CPSCIP 0551/2019;
• Elaborar mapas de riscos.

A Diretoria de Administração de Pessoas e suas coordenadorias têm por competência a execução das macro atividades de folha de pagamento dos ativos, inativos e pensionistas; cadastro e registros funcionais e aposentadoria e pensão.

A DAP é composta por três Coordenadorias com as seguintes atribuições:

Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão - COAPO

• prestar atendimento individualizado aos ativos, aposentados e pensionistas para esclarecimento de dúvidas diversas;
• orientar usuários acerca de aposentadoria e pensão;
• analisar processos e realizar concessão de aposentadoria e pensão;
• orientações e monitoramento do recadastramento de aposentados e pensionistas;
• prestar esclarecimentos aos órgãos de controle (Ministério do Planejamento, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) em auditorias, diligências e acórdãos;
• analisar processos de isenção de imposto de renda com previsão legal;
• executar acerto de contas de aposentados;
• revisar processos de aposentadorias;
• atender aos sindicatos e associações de servidores em assuntos relacionados a aposentadorias e pensões;
• averbar de tempo de serviço/contribuição; e
• avaliar a contagem de tempo de contribuição para concessão de abono de permanência. 

Coordenadoria de Registro e Controle Funcional - COREF

• manter dados/informações nos diversos sistemas de pessoal Federal e Institucional: SIAPE, SIPES, SIGR, ePessoal, Módulo Judicial (AJ), SIMEC;
• registrar:
  • afastamentos;
  • licenças;
  • cadastro de dependentes;
  • prorrogação de licença maternidade;
  • licença para tratar de assuntos particulares;
  • admissão de servidores e docentes;
  • contratação de professor substituto e visitante;
  • admissão professor voluntário e pesquisador colaborador;
  • adicional de insalubridade;
  • progressão de docente por mérito e retribuição por titulação;
  • redistribuição de servidores;
  • ampliação/redução de jornada de trabalho;
  • exoneração/vacância de servidor;
  • horário especial para servidores estudantes;
  • atualização de dados funcionais de servidores;
  • exercício provisório;
  • colaboração esporádica;
  • cessão de servidor; e
  • programação de férias.
• controlar o registro de frequência de servidores;
• emissão de declarações e certidões de tempo de serviço; providenciar registros de designação/dispensa de funções; e
• registrar/cadastrar Residentes Médicos e Multiprofissionais.

Coordenadoria de Operações Financeiras - COFIN

• controlar informações financeiras quanto à remuneração, contracheque, processos administrativos e judiciais;
• emitir declarações de rendimentos, Declaração de recolhimento/GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social);
• emitir relatórios financeiros;
• analisar lançamentos em folha de pagamento dos servidores, tais como:
  • Progressão Funcional de mérito e capacitação dos servidores técnicos-administrativos em educação;
  • Incentivos à qualificação de técnicos administrativos;
  • Progressões de docentes;
  • horas extras;
  • adicionais de insalubridade/periculosidade e noturnos;
  • ajuda de custo;
  • ajuda de transporte;
  • indenização de transporte;
  • acertos financeiros resultantes de vacância;
  • provimento;
  • contratos temporários;
• pagamento relacionado a:
  • auxílio transporte;
  • auxílio alimentação;
  • funções;
  • auxílio funeral;
  • pensões alimentícias;
  • afastamentos;
  • licenças;
  • faltas;
  • atestados;
  • gratificações;
  • alterações de jornada de trabalho;
  • Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI);
  • Unidade de Referência de Preços (URP);
  • Adicional de Plantão Hospitalar (APH);
  • planos de saúde; e
  • taxas de ocupação e conservação de apartamentos.
• cálculos de contribuições previdenciários (PSS e INSS);
• processos de reposição ao erário e exercícios anteriores;
• termos de ocorrências sobre consignações; elaboração e controle de folhas referente à bolsas de estudante, prestações de serviços e incentivo à pesquisa;
• elaboração de DIRF;
• RAIS;
• auditorias; informações aos órgãos, departamentos e comissões de controle.

A Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Movimentação e suas coordenadorias têm como atribuição a gestão do quadro de pessoal técnico-administrativo e docente, por meio da promoção de ações que tenham por objetivo o provimento, a manutenção e o acompanhamento da força de trabalho da Universidade de Brasília (UnB), buscando, dessa forma, a adequada lotação de servidores nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da UnB.

A DPAM é composta por quatro Coordenadorias com as seguintes atribuições:

COORDENADORIA DE PROVIMENTO DOCENTE - CPROV

• Acompanhar e atualizar o Banco de Professor Equivalente (BPEQ) e propor ações de provi mento para cargos vagos de docentes;
• Propor e estruturar os instrumentos de suporte para realização de concurso público e processo seletivo simplificado docente
• Acompanhar e coordenar a realização de concurso público e processo seletivo simplificado docente
• Coordenar, acompanhar e executar os processos relativos ao provimento originário e confeccionar os atos de nomeação relacionados aos casos de reintegração, recondução e reversão de docente.
• Coordenar, acompanhar e executar os processos relativos à manutenção da força de trabalho docente, por meio da contratação temporária (contratação, renovação e quitação/rescisão de professor substituto/visitante)
• Analisar e viabilizar a adesão de professor voluntário;
• Analisar e viabilizar a contratação de pesquisador colaborador.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E ALOCAÇÃO DE PESSOAL - CPAP

• Alocar novos servidores, a partir da análise do perfil profissional com aderência à demanda de pessoal técnico-especializado e especificidades do ambiente organizacional de destino.
• Produzir documentos e instruir processos administrativos para nomeação e posse.
• Analisar documentos relacionados aos requisitos para posse no cargo público.
• Realizar reunião de boas-vindas e acolhimento dos servidores recém nomeados, de forma a promover a ambientação inicial necessária, por meio da apresentação de informações institucionais sobre a Universidade e sua estrutura organizacional.
• Planejamento do provimento e definição de vagas e lotações de TécnicoAdministrativos.
• Acompanhamento do acolhimento dos novos servidores Técnico-Administrativos.
• Emitir relatórios para gestão do Quadro de Referência dos Servidores Técnico Administrativos (QRSTAE), a partir da extração de dados do SIAPE, para atualizado das informações públicas no site do Decanato de Gestão de Pessoas.
• Promover a gestão do cadastro dos concursos de Técnic-oAdministrativos válidos e o monitoramento do cadastro de reserva de candidatos aprovados.
• Revisar, analisar e desenvolver o processo de dimensionamento para a Universidade de Brasília, por meio da leitura dos principais referenciais teóricos sobre dimensionamento, visando o redesenho da metodologia do dimensionamento e aplicação de pilotos em áreas específicas.
• Atualizar as planilhas de dimensionamento das Unidades Acadêmicas, através da coleta e conferência dos dados das unidades acadêmicas junto ao SAA e aplicação na fórmula.
• Avaliar desvios de função, face o desenvolvimento e evolução dos processos de trabalho, assim como o aprimoramento de novas tecnologias, em detrimento à defasagem na revisão no Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação.
• Mapear as demandas por cargos específicos:
• Realizar a adesão de voluntários para realização de atividades técnicas (psicólogos, advogados, museólogos);
• Indicar vagas para compor processos de Redistribuição, além de analisar possíveis perfis profissionais para a deliberação dessa movimentação dessa força de trabalho para a Universidade de Brasília;
• Participar execução das etapas dos processos de remoção na análise de perfis profissionais e avaliação das demandas de reposição e ampliação de quadros efetivos.

COORDENADORIA DE ESTÁGIO - COEST

• Acompanhar os processos de executar os processos de recrutamento e seleção. coordenar e admissão, lotação, cadastramento, pagamento, recesso, renovação e desligamento de estagiários, através do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), na modalidade estágio não obrigatório, na UnB
• Controlar e gerenciar o quantitativo de vagas de estágio de nível médio superior de todas as unidades da UnB.
• Manter atualizado o site e da Coordenadoria de Estágio e divulgar as oportunidades de estágio.
• Cadastrar e conceder o acesso de usuário interno do estagiário no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
• Articular com as instituições de ensino (faculdades e escolas da rede pública ou privada) ou agentes de integração com a finalidade de oferecer oportunidades de estágio.
• Instruir os processos de celebração de convênios com instituições de ensino e de contratação de agentes de integração.
• Executar processos que visem à reposição de valores ao erário, pagos através do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).
• Orientar os estagiários, supervisores e coordenadores de estágio quanto às obrigações, direitos e deveres de acordo com a Lei de Estágio 11.788/2008, Orientação Normativa nº 2, de 24 de junho de 2016 e Instrução Normativa 213/2019.
• Receber, conferir e arquivar as folhas de frequências mensais dos estagiários.
• Fiscalizar a execução do estágio nos locais de estágio.
• Atender, esclarecer e orientar - pessoalmente, por telefone ou via e-mail - os estagiários e candidatos à vaga de estágio visando à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular na UnB e em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio.
• Emitir documentação comprobatória de realização de estágio não obrigatório no âmbito da Universidade.

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO - CAM

• Executar e acompanhar os procedimentos relativos a afastamento para participar de competição esportiva, afastamento para participar de curso de formação e afastamento para servir em organismo internacional.
• Executar e acompanhar os procedimentos relativos à remoção de servidores, a pedido, no interesse da administração e por motivo de saúde. 
• Executar e acompanhar procedimentos de Processos Seletivos de Movimentação Interna (PSMI) de servidores técnico-administrativos da UnB. 
• Executar e acompanhar os procedimentos relativos à redistribuição, cessão, requisição e colaboração técnica. 
• Executar e acompanhar os procedimentos relativos às licenças para acompanhar cônjuge com exercício provisório, licença para acompanhar cônjuge sem remuneração, licença para atividade política, licença para mandato classista, licença p ara tratar de interesses particulares, licença prêmio por assiduidade e licença incentivada sem remuneração.