A Diretoria de Administração de Pessoas e suas coordenadorias têm por competência a execução das macro atividades de folha de pagamento dos ativos, inativos e pensionistas; cadastro e registros funcionais e aposentadoria e pensão.
A DAP é composta por três Coordenadorias com as seguintes atribuições:
Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão - COAPO
- prestar atendimento individualizado aos ativos, aposentados e pensionistas para esclarecimento de dúvidas diversas;
- orientar usuários acerca de aposentadoria e pensão;
- analisar processos e realizar concessão de aposentadoria e pensão;
- orientações e monitoramento do recadastramento de aposentados e pensionistas;
- prestar esclarecimentos aos órgãos de controle (Ministério do Planejamento, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) em auditorias, diligências e acórdãos;
- analisar processos de isenção de imposto de renda com previsão legal;
- executar acerto de contas de aposentados;
- revisar processos de aposentadorias;
- atender aos sindicatos e associações de servidores em assuntos relacionados a aposentadorias e pensões;
- averbar de tempo de serviço/contribuição; e
- avaliar a contagem de tempo de contribuição para concessão de abono de permanência.
Coordenadoria de Registro e Controle Funcional - COREF
- manter dados/informações nos diversos sistemas de pessoal Federal e Institucional: SIAPE, SIPES, SIGR, ePessoal, Módulo Judicial (AJ), SIMEC;
- registrar:
- afastamentos;
- licenças;
- cadastro de dependentes;
- prorrogação de licença maternidade;
- licença para tratar de assuntos particulares;
- admissão de servidores e docentes;
- contratação de professor substituto e visitante;
- admissão professor voluntário e pesquisador colaborador;
- adicional de insalubridade;
- progressão de docente por mérito e retribuição por titulação;
- redistribuição de servidores;
- ampliação/redução de jornada de trabalho;
- exoneração/vacância de servidor;
- horário especial para servidores estudantes;
- atualização de dados funcionais de servidores;
- exercício provisório;
- colaboração esporádica;
- cessão de servidor; e
- programação de férias.
- controlar o registro de frequência de servidores;
- emissão de declarações e certidões de tempo de serviço; providenciar registros de designação/dispensa de funções; e
- registrar/cadastrar Residentes Médicos e Multiprofissionais.
Coordenadoria de Operações Financeiras - COFIN
- controlar informações financeiras quanto à remuneração, contracheque, processos administrativos e judiciais;
- emitir declarações de rendimentos, Declaração de recolhimento/GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social);
- emitir relatórios financeiros;
- analisar lançamentos em folha de pagamento dos servidores, tais como:
- Progressão Funcional de mérito e capacitação dos servidores técnicos-administrativos em educação;
- Incentivos à qualificação de técnicos administrativos;
- Progressões de docentes;
- horas extras;
- adicionais de insalubridade/periculosidade e noturnos;
- ajuda de custo;
- ajuda de transporte;
- indenização de transporte;
- acertos financeiros resultantes de vacância;
- provimento;
- contratos temporários;
- pagamento relacionado a:
- auxílio transporte;
- auxílio alimentação;
- funções;
- auxílio funeral;
- pensões alimentícias;
- afastamentos;
- licenças;
- faltas;
- atestados;
- gratificações;
- alterações de jornada de trabalho;
- Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI);
- Unidade de Referência de Preços (URP);
- Adicional de Plantão Hospitalar (APH);
- planos de saúde; e
- taxas de ocupação e conservação de apartamentos.
- cálculos de contribuições previdenciários (PSS e INSS);
- processos de reposição ao erário e exercícios anteriores;
- termos de ocorrências sobre consignações; elaboração e controle de folhas referente à bolsas de estudante, prestações de serviços e incentivo à pesquisa;
- elaboração de DIRF;
- RAIS;
- auditorias; informações aos órgãos, departamentos e comissões de controle.